Sobre o Autor

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Dedicatoria

     Inácio Nunes é advogado militante há 33 anos, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade Nacional de Direito, hoje UFRJ, onde se diplomou em 1965. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, recentemente aposentou-se no cargo de Procurador de Justiça. Formado também em Letras Clássicas pela antiga Universidade do Estado da Guanabara, hoje UERJ, foi professor de Português por mais de 20 anos, tendo lecionado no magistério oficial do Estado, no Colégio Militar, na Faculdade Gama Filho, entre outros, tendo sua última vivência no ensino como professor de Direito Internacional Público na Faculdade Bennett.

    Embora advogado criminal e de família, nos últimos anos vem-se dedicando ao estudo do Direito Desportivo, impelido por sua atividade como procurador de atleta profissional de futebol. As normas que se sucedem no mundo esportivo muitas vezes trazem à tona temas novos que exigem debates esclarecedores para que todos se organizem de comum acordo sob a égide da lei.

    É o caso da recente Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, conhecida como Lei Pelé, que revolucionou práticas que necessitavam de uma revisão. Daí a razão deste trabalho, como contribuição a outros estudos, posto que nenhma obra é definitiva, por melhor que seja ela ou mais capaz o seu autor.

    Assim, neste livro, são abordados temas de profundo interesse para o desporto, como a criação das ligas desportivas, a transformação dos clubes de esporte profissional em empresas, a libertação dos atletas profissionais de futebol pela extinção do vínculo denominado "passe", o jogo de bingo e seus tipos criminais, a Justiça Desportiva, enfim, tudo aquilo que traz interesse para atletas, dirigentes de clubes e de empresas, imprensa esportiva, técnicos e todos os outros segmentos ligados ao desporto.

    O presente trabalho parte de um estudo de legislação comparada, estabelecendo paralelos entre a presente lei, chamada Lei Pelé, e a anterior, chamada Lei Zico.

    A conclusão, que é do autor, poderá ser contestada por qualquer leitor. .